Golpes estelionatários em locações com nome de terceiros.
Está ocorrendo com frequência golpes em locações em nome de terceiros, assinado via assinatura eletrônica e outras plataformas de assinatura digital. O pretendente que procura alugar o imóvel, utiliza nome e documentos de terceiros para efetuar a locação, e faz a assinatura eletrônica através dessas plataformas, inclusive em alguns casos, passa o telefone desse terceiro, onde a imobiliária costuma entrar em contato, mas pode ocorrer deste ser um golpista se passando pela pessoa.
Infelizmente, muitos desses terceiros não autorizaram e se quer estão cientes de que seu nome está sendo utilizado para locação de imóvel, bem como que seus documentos podem estar sendo utilizados através de falsificação ou furto de dados. Para locação em nome de terceiros, visto a crescente desses golpes, sugerimos apenas aceitarem o famoso e tradicional reconhecimento de firma em cartório por autenticação, e se possível pedir para a própria pessoa ir entregar o contrato na imobiliária.
Optamos por repassar essa mensagem, pois nesses últimos 3 meses ocorreram tais golpes com várias imobiliárias parceiras e quando a seguradora entra em contato com o inquilino acaba suspeitando e descobrindo a fraude.
Os golpes no mercado imobiliário também envolvem pessoas não autorizadas se passando por corretores para enganar compradores ou locatários. Falsos corretores criam anúncios enganosos de imóveis nas redes sociais para atrair vítimas, pedindo adiantamentos de aluguel como sinal. Após assinar o contrato, a pessoa percebe o golpe ao descobrir que o imóvel não existe. Os golpistas desaparecem ou inventam desculpas para não devolver o dinheiro, alegando que o proprietário está viajando. Os falsos corretores também aplicam golpes usando documentos falsos, como de venda e locação, com preços abaixo do mercado para atrair corretoras e compradores. Eles copiam chaves de imóveis para realizar visitas guiadas, gerando desgaste e possíveis processos legais para as corretoras envolvidas.
Muitos outros golpes estão presentes no mercado também, portanto fiquem espertos, em alugueis muito abaixo do valor real, agências de corretoras que pareçam suspeitas, pois eles criam escritorios as vezes até com o mesmo nome da corretora em si, porém nenhum funcionário ali é credenciado ou de fato um corretor. Para se proteger desses golpes, é importante verificar a credencial do corretor de imóveis no órgão regulador local (como o CRECI) e fazer uma verificação cuidadosa de todos os documentos e transações imobiliárias. Além disso, é recomendável trabalhar com corretores licenciados e estabelecidos para reduzir o risco de ser vítima de fraude.
Perfis de vítimas e estelionatários no mercado imobiliário.
Pessoas mais suscetíveis a fraudes imobiliárias incluem aquelas alugando seu primeiro imóvel, com pressa para se mudar, que não revisam documentos, não têm conhecimento legal, como estudantes e imigrantes vulneráveis devido à falta de experiência ou barreira linguística.
Já os golpistas são pessoas instruídas que se passam por corretores confiáveis, podendo ter ligação com facções criminosas e falsificar documentos previamente. Eles usam identidades diferentes e persuadem vítimas online. Locatários e proprietários devem ser cautelosos, revisar documentos com cuidado e evitar pagamentos antecipados.
Danos causados pelas fraudes.
Para os proprietários, as fraudes podem resultar em perdas de dinheiro consideráveis. Se um estelionatário aluga um imóvel usando uma identidade falsa ou documentos falsificados, ele pode deixar de pagar o aluguel ou prejudicar a propriedade, deixando o proprietário com dívidas e custos altíssimos para cobrir. O processo de desalojar um inquilino fraudulento pode ser demorado e custoso também, toda precaução é bem vinda nesses momentos.
Os inquilinos também podem sofrer prejuízos altos se forem enganados por falsos corretores ou proprietários laranja. Como falado acima já, as vítimas podem pagar depósitos ou aluguéis para imóveis inexistentes ou para pessoas que não tem autoridade para alugar aquele imóvel. Se um inquilino descobre que alugou um imóvel de forma fraudulenta, ele pode perder o dinheiro já pago e enfrentar dificuldades para encontrar outro local para morar, ficando devendo a corretora e sem uma casa para viver.
Os estelionatários que alugam imóveis para atividades criminosas ou negligenciam os cuidados necessários podem causar danos financeiros e desvalorização da propriedade para o proprietário. Isso é comum em casas de temporada, onde os prejuízos podem superar o valor do aluguel e os documentos falsos dificultam a identificação dos responsáveis. As fraudes em locações podem aumentar reivindicações e estornos para as seguradoras, levando a custos mais altos e possíveis aumentos nos prêmios de seguro para proprietários e inquilinos.
As seguradoras podem precisar investir em medidas de prevenção de fraude e segurança, bem como verificações mais rigorosas de reivindicações, documentações antes de fechar contrato e também políticas mais restritas para cobrir possíveis perdas relacionadas a essesgolpes. Isso pode tornar o processo de obter seguros de propriedade ou locação mais complicados, demorados e mais caros.
A DETECÇÃO DE FRAUDES EM LOCAÇÃO.
Agora vamos ver um pouco sobre algumas técnicas para poder combater estas fraudes.
- Verificação de Identidade: Confirmar a identidade do inquilino através de documentos oficiais, como RG e CPF, e compará-los com outros documentos, como comprovantes de residência, não aceite apenas documentos virtuáis, peça uma cópia impressa do documento, scaneada e verifique bem se o documento não apresenta nada de diferente do comum.
- Documentação Financeira: Examine os comprovantes de renda, como holerites ou declarações de imposto de renda, para verificar a capacidade financeira do inquilino, não aceite prints de contas bancárias como documento oficial, repare bem no dona daquela conta, nas transações feitas anteriormente, esteja sempre atento a essas falsificações.
- Validação de Documentos: Checar a autenticidade de documentos como contratos, recibos e comprovantes de pagamento, buscando selos de autenticidade e conferindo a origem, se precisar vá até um cartório ou a uma corretora para apresentar aquele documento e verificar se ele realmente é original, sempre busque por profissionáis da area caso tenha alguma dúvida.
Fazer um check-up de forma cuidadosa do histórico do inquilino pode revelar possíveis sinais de alerta ou comportamentos suspeitos. Os procedimentos incluem:
- Verificação de Antecedentes: Investigar possíveis registros criminais, históricos de inadimplência ou disputas legais envolvendo o inquilino, neste caso precisa tomar muito cuidado, com certeza o documento usado será falso caso o golpista tenha alguma passagem pela polícia, porem identificando que aquele documento é falso com as técnicas demonstradas acima, tornara mais fácil a identificação do suspeito de golpe.
- Referências Pessoais e Profissionais: perguntar a antigos proprietários ou empregadores sobre a pessoa em questão irá ajudar a entender o comportamento do inquilino e seu histórico de locação, podendo descobrir um golpista, nesses casos repare nas visitas se a pessoa da documentação é a mesma, ou se alguma desculpa foi inventada para a pessoa do documento não poder estar ali.
- Análise de Redes Sociais: Quem hoje de fato não tem redes sociais não é mesmo? Acompanhar as redes do inquilino pode fornecer informações sobre sua estabilidade financeira e comportamento, podendo até ligar esse inquilino a outros golpistas que estão rodeando ele e vendo a veracidade daquela pessoa.
- As fraudes utilizando seguro fiança locatícia: as imobiliárias e proprietários se atentem o fator da seguradora aprovar o cliente, só diz que aquele cliente possui condições financeiras para arcar com a locação mas não inibe a imobiliária de verificar se aquela pessoa de fato é a verdadeira e também pedir todos documentos necessários para confirmação da veracidade da pessoa e de informações prestadas.
Alguns comportamentos ou situações podem servir como sinais de alerta para fraudes em locações. Aqui vamos ver um pouco destes comportamentos.
- Pressa em Fechar o Negócio: Estelionatários podem tentar apressar o processo para evitar que o proprietário ou inquilino investigue mais a fundo, trazendo sempre a questão da pressa com a ilusão de também ja querer realizar o pagamento do aluguel o golpista faz com que as corretoras ou o inquilino caiam no golpe por estarem visando o dinheiro, sem enxergar de fato quem é aquela pessoa.
- Resistência a Fornecer Documentos: Se o inquilino ou corretor hesita em fornecer documentos ou informações necessárias, pode ser um sinal de fraude, fique atento a demora ao mostrar a documentação e utilize das técnicas acima para verificar se o documento apresentado é verdadeiro.
- Frequente Troca de Endereço: Inquilinos que frequentemente mudam de endereço podem estar tentando fugir de débitos ou problemas legais, indo de imóvel para imóvel o inquilino falso vai deixando um rastro de dívidas e processos, podendo causar ainda mais danos as futuras vítimas do golpe.
Ao adotar essas práticas e ficar atento a sinais de alerta, proprietários e inquilinos podem minimizar o risco de serem vítimas de fraudes em locações e garantir um processo seguro e transparente para ambas as partes.
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO.
No Brasil, a legislação referente à locação de imóveis é regida pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), a qual delimita os direitos e obrigações tanto dos proprietários quanto dos inquilinos em contratos de locação residencial e comercial. Essa legislação aborda a proteção contra práticas fraudulentas no âmbito das locações, fornecendo um suporte legal para lidar com eventuais atividades ilícitas, estabelecendo padrões e procedimentos que devem ser seguidos para garantir a transparência e a legalidade dos contratos.
Os contratos de locação estabelecem termos entre locador e locatário, com elementos essenciais como descrição do imóvel, valor do aluguel, prazo, e responsabilidades. Cláusulas obrigatórias incluem reajuste do aluguel, rescisão e garantias, devendo ser claras para evitar conflitos. O despejo é uma medida legal em casos de inadimplência ou infrações contratuais. Recomenda-se buscar resolução amigável, e em casos complexos, orientação jurídica para garantir procedimentos legais corretos e evitar problemas futuros. É essencial agir com respeito e em conformidade com a lei.
As Garantias Locatícias são instrumentos essenciais para garantir a segurança tanto do locatário quanto do locador em contratos de locação. O fiador, que é uma pessoa escolhida pelo locatário para assumir a responsabilidade em caso de inadimplência, é uma das opções mais comuns. O caução, que consiste em um valor adiantado pelo locatário e que fica sob responsabilidade do locador, é outra forma de garantia bastante utilizada. Já o seguro-fiança é um seguro contratado pelo locatário para garantir o pagamento do aluguel em caso de imprevistos. Cada uma dessas modalidades possui suas particularidades e benefícios, sendo importante que as partes envolvidas no contrato estejam cientes e de acordo com a escolha feita.
Agora para os estelionatários que cometem fraudes em locações podem enfrentar consequências legais com base em diversas leis brasileiras. O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940): Define o crime de estelionato e estabelece penas para quem obtém vantagem ilícita em prejuízo alheio por meio de fraude. As leis e agências reguladoras, como o CRECI, são importantes para fiscalizar corretores imobiliários e combater fraudes em locações. Proprietários e inquilinos devem conhecer seus direitos e contar com profissionais competentes para evitar atividades fraudulentas.
Porcentagem de casos em 2023
Segundo um levantamento feito pelo UOL, a pesquisa mostra que o número de casos de fraude envolvendo aluguel de casas, apartamentos e outras acomodações por temporada chegou a 2,8 mil apenas nos primeiros cinco meses de 2023 o que já traz um presságio para o ano de 2024. O estudo mostra um número 46% maior em casos comparados ao de 2022 em aluguéis de casas e 26% maior em casos de apartamentos.
O gráfico a seguir mostra a porcentagem no crescimento de casos em diferentes regiões do Brasil em 2023.
Aqui vai uma dica para dar aquela olhada em como a Compagno pode evitar que vocês caiam nestes golpes.
Atenção corretores e imobiliárias!
A Pottencial Seguradora e a Porto Seguro estão agora exigindo que os locatários realizem a biometria facial para emissão do seguro fiança locatícia, visando diminuir o número de fraudes e gerar mais segurança na hora de concluir a locação.
Se atente em colocar o telefone e e-mail do inquilino correto para que o processo não atrase, pedimos que não liberem as chaves enquanto o inquilino não concluir a biometria facial, ok? O número de fraudes vem aumentando consideravelmente, portanto, quanto maior a proteção, melhor para todos os envolvidos. Segurança em primeiro lugar!
Chega de assinar documentos à mão e organizar pastas e mais pastas cheias de papel. A Compagno fez a melhor parceria que você poderia ter para ganhar tempo: Assinatura digital com Click Sign.
Nosso sistema integrado com a Click Sign permite que você imobiliária se proteja ainda mais, solicitando autenticação por pix, biometria facial e selfie com documento.
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